Santa Maria e a justiça dos homens

Diante dessa tragédia inominável que se abateu sobre jovens inocentes em Santa Maria cabe aqui uma reflexão sobre a responsabilidade civil e criminal, que é apenas o sentido primeiro da cidadania, e a consequente responsabilidade política, sentido último de uma plena cidadania. Evidentemente, o momento agora é de dor, solidariedade e de investigação sobre as causas da catástrofe e suas consequências criminais. Mas é preciso também que a ação de investigação, a cargo da Polícia Civil e do Ministério Público, faça a devida apuração de eventuais responsabilidades administrativas e criminais de órgãos e agentes públicos dos próprios governos estadual e municipal, aos quais compete a fiscalização de estabelecimentos de frequência pública, e que podem inclusive ser indiciados por eventual negligência e omissão na prevenção e fiscalizaçãocontra eventuais sinistros. A intensa sucessão de reportagens na mídia tem se constituído numa oportunidade inigualável para o aprendizado de massa do processo de conscientização sobre a própria cultura de cidadania. Se num primeiro momento se clama por solidariedade, num segundo se clama por justiça. Na busca de fazer as instituições funcionarem no processo investigatório, logo veremos o despertar do exercício da plena cidadania quando se começar a cobrar dos governantes as condições de as mesmas funcionarem.

Com a tragédia de Santa Maria, um ou outro noticiário nos deu conta de como funcionam os programas de prevenção contra catástrofes em países de cultura política mais avançada, como atuam as autoridades de fiscalização e as instituições de apuração de responsabilidades, de indiciamento e julgamento dos culpados. A mídia também nos faz lembrar de casos semelhantes, ocorridos no nosso passado recente. Destaco aqui o ocorrido na casa de show Canecão Mineiro, em Belo Horizonte em 2003 pela rigorosa semelhança com o caso da Boate Kiss de Santa Maria. Mesmíssimos fatores de risco: queima de fogos em local fechado, superlotação, falta de saídas de emergência adequadas, sinalização e extintores inadequados e fiscalização precária do poder público. Na época, depois da responsabilidade comprovada pela investigação da Polícia Civil, o Ministério Público entrou com ação civil na justiça contra o próprio estado, na figura do Corpo de Bombeiros, e contra a prefeitura, responsável pela fiscalização e concessão de alvará de funcionamento ao estabelecimento. Depois de perder nas duas instâncias do TJ mineiro, o Ministério Público recebeu o acórdão final do Superior Tribunal de Justiça, que não poderia ser mais emblemático: “não existe nexo de causalidade entre a alegada omissão do poder público e o incêndio ocorrido”. Ou seja, para os ministros do STJ, se o Estado não fiscalizou - e com isso deixou centenas de pessoas à mercê de uma falsa “fatalidade” - tudo bem. Ele não poderia ser responsabilizado por nada. Justiça só para as pessoas físicas: o empresário da banda e alguns integrantes, e o dono da boate, que foram condenados apenas àprestação de serviços comunitários. É, portanto, de estarrecer como o crime compensa no Brasil, ao contrário do que nos ensinam nações de cultura de cidadania política mais desenvolvida!

Se somos campeões de empreendedorismo e incansáveis geradores de riquezas, apesar da concorrência desleal de agentes da lei corruptos e agentes da economia informal e ilegal, não conseguimos influir em políticas públicas e olhar para mais além do que nossos legítimos e imediatos interesses privados. Um eventual julgamento de autoridades e governantes omissos,no caso de Santa Maria hoje, seria diferente da estapafúrdia absolvição no caso de Belo Horizonte de uma década atrás? Pois bem, para o exercício de uma plena cidadania temos de refletir sobre a nítida falta de independência do judiciário, principalmente de suas maisaltas cortes, em relação ao Poder Executivo, como salientou o Ministro Joaquim Barbosa no seu discurso de posse ao criticar o processo de indicação e escolha atualmente em vigor. Como se sabe, os presidentes de cada Tribunal de Justiça estadual são escolhidos pelo governador do estado, através de uma lista nem sempre representativa da vontade de todo o corpo de magistrados. E os ministros do STJ e do próprio STF o são pela presidência da República. O que esperar então de decisões judiciais que pleiteiam a condenação do Estado, na figura de governantes que os nomeou?

Setores do próprio Judiciário começam a se articular contra esse sistema. A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Amaerj – Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – e outras entidades congêneres defendem há algum tempo uma maior democratização na escolha dos integrantes desses tribunais. Assim como uma PEC do Senador Cristóvam Buarque, parada na CCJ sem relator designado, que tira dos poderes executivos a escolha de presidentes de tribunais e ministros de cortes superiores.

No caso de Santa Maria, o Ministério Público estadual já instaurou inquérito civil público para apuração de responsabilidades civis, para além das criminais. Resta saber se, passados dez anos, não evoluímos nada em termos de cultura política e de cidadania e o destino desse inquérito será o mesmo daquele de Minas, que não enxergou nexo de causalidade entre uma tragédia evitável e a responsabilidade do Estado em prevenir, fiscalizar, multar e julgar os que acham que normas e leis são apenas entraves de dificuldades para se vender facilidades.

A responsabilidade moral da mídia

Tenho comentado aqui o processo de corrupção de valores da sociedade brasileira e apontado para algumas instituições como responsáveis pela sua perpetuação ou pela sua superação. Em tempos de julgamento de mensalão, é crescente a exigência de moralidade pública por parte de pelo menos vinte milhões de eleitores empenhados na superação da nossa cultura de transgressão por uma cultura de plena cidadania. Temos dito que o Brasil tem mudado, muito embora setores da vida política, do judiciário, do empresariado, da academia e da mídia ainda resistam a esta ideia que nos parece evidente. Estamos todos a exigir responsabilidades de todos: responsabilidade civil do cidadão comum, responsabilidade fiscal dos governantes, responsabilidade social dos empresários, responsabilidade política dos mandatos parlamentares, responsabilidade moral da mídia, enfim de todos diante de todos, a condição da paz social e da própria liberdade.

Todavia, não fui questionado por nenhum representante de nenhum destes segmentos, com exceção de um amigo produtor de conteúdo de entretenimento, que me alegou exatamente o limite moral de sua função, muito embora concordasse com a crítica que faço à mídia brasileira como espaço público por excelência. Se os sistemas de representação política, do judiciário, da educação e empresarial têm falhado no dever moral de resgate e transmissão de valores, por que não se tenta a mídia, cuja qualidade de conteúdos é uma das mais reconhecidas pela própria sociedade? Não tendo aceitado a cobrança, me alegou seus dilemas morais entre introduzir ou não cenas de construção de valores em seus roteiros, dados os direitos de livre consciência por parte do telespectador numa sociedade democrática. Além do que o canal para o qual trabalha já faz merchandising social em suas novelas para além de campanhas filantrópicas. Esclareci que não me referia à cidadania de solidariedade, traço jesuítico de nossa formação cultural, mas a valores cívicos e morais. E comecei a listar o repertório de valores corrompidos no nosso imaginário social, se não produzidos, com certeza reproduzidos pela mídia:

1. A mórbida cobertura sensacionalista de toda sorte de delitos em detrimento direto das respectivas penas; mais da delinquência política dos governantes do que da ação das organizações sociais de controle e monitoramento do poder público;

2. A cidadania representada sempre como intitulação, antes de direitos sociais do que de deveres políticos; antes como solidariedade do que como legalidade ou moralidade pública;

3. A representação da coisa pública como “algo de ninguém”, necessariamente degradada, ao invés de “algo de todos” e por todos cuidada;

4. A deturpação do valor transcendente da vida pelas condições "sociais" da vida;

5. A deturpação do valor da justiça pelo pleonasmo da justiça “social”;

6. A deturpação do valor da igualdade perante as leis pela utópica  "igualdade social”;

7. A representação indistinta de estado e governo;

8. A usurpação do lugar simbólico de Deus, da religião e da família pela exacerbação do Estado-provedor e sua representação indistinta como estado patrão, melhor empregador e empresário;

9. O entendimento deturpado da liberdade enquanto ausência de leis ou limites, licenciosidade ou privilégio, numa perspectiva de identidade; e não enquanto liberdade de se fazer o que quer limitada à perspectiva da alteridade, do outro também poder fazer o que quer;

10. O valor da propriedade representado por caricaturas de edificações neoclássicas de palacetes ou fábricas de chaminés; e não a propriedade imaterial e intelectual, da liberdade de escolha do destino de um bem privado e até de si mesmo;

11. A visão deturpada do poder executivo como o poder dominante quando a rigor é apenas o poder que executa o orçamento aprovado no legislativo e as sentenças exaradas do judiciário; e a consequente sub-representação da função judiciária do estado, ou seja, a sua própria origem ontológica;

12. A deturpação do conceito de controle social, tomado mais como controle dos governos sobre a sociedade do que, exatamente o contrário, o controle social da sociedade sobre os governos, os mandatos e a boa aplicação do orçamento público;

13. O empresário privado visto apenas como o grande empresário ganancioso e explorador, e a consequente redução da responsabilidade social empresarial a uma propaganda de reputação institucional limitada à responsabilidade socioambiental e excluída a sua responsabilidade política;

14.  A redução da participação política do cidadão ao dever, e não ao direito, de votar nas eleições; e a redução da ação política à astúcia, vontade e poder de caciques partidários;

15.  A redução da representação das instituições de estado mais às instituições de segurança pública e coerção policial do que às instituições jurídicas e de controle e fiscalização do poder público;

16. O falso dilema entre a natural eficiência da gestão privada e a pretensa virtude dos valores públicos, ou a generalização dos vícios de ambos;

17. A redução da moralidade pública à moralidade religiosa e a falsa equivalência conceitual entre moral e ética; a redução da exigência da moralidade pública a meras campanhas moralistas;

18. A omissão das doutrinas políticas conservadoras, ou mesmo liberais, diante da superexposição das doutrinas socialistas e socialdemocratas;

19. A deturpação do conceito de contribuinte ao invés de pagador de impostos;

20. A deturpação do sentido de educação política, que passa a ter cunho meramente político-partidário e não de responsabilidade política de todos os cidadãos em fiscalizar e cobrar resultados de mandatos e governos.

Antes que meu amigo me voltasse a justificar seus limites morais, interrompi o inventário com a provocação sobre seus dilemas morais. Era ou não seu dever moral interferir na reprodução deste imaginário social totalmente corrompido e colaborar para a superação do chamado "merchandising social" ao menos por um merchandising verdadeiramente cívico? Ficou de pensar e me retornar com os votos de um país melhor para todos nós em 2013.

Os empresários e a mídia

Não apenas políticos populistas, mas também a mídia sensacionalista adora alardear os movimentos sociais. O que frequentemente leva aos mais incautos a tomar como multidões de manifestantes uma meia dúzia de gatos pingados que caberiam num furgão. Outros movimentos como os empresariais já não rendem tanta manchete ou escalada de telejornais. Afinal, são menos cenográficos e mais propositivos, o que não dá margem a imagens e chamadas de impacto. Se fizermos uma rápida enquete junto às audiências televisivas veremos que ninguém ouviu falar na Ação Empresarial, no MBC – Movimento Brasil Competitivo, ou no MBE – Movimento Brasil Eficiente.Movimentos empresariais que já duram há vários anos e lutam por reformas estruturais do Estado brasileiro e por políticas públicas que envolvem interesses não apenas corporativos do setor, mas o bolso de todos nós, cidadãos eleitores, consumidores e pagadores de impostos.

Vejamos este último, o MEB, que propõe uma reforma tributária gradual e realista para a próxima década e que já tem mais de 100.000 apoiadores em seu site. Como todo mundo sabe, um dos grandes entraves para o desenvolvimento pleno do Brasil é a elevada carga tributária que pesa sobre a sociedade, especialmente aqueles que estão nas faixas mais baixas de renda.Segundo o Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária, hoje os cidadãos brasileiros comprometem pelo menos 40% da sua renda bruta para os fiscos federal, estadual e municipal. Na prática, o cidadão trabalha hoje cinco meses por ano apenas para pagar tributos. É muita coisa, principalmente se comparamos com os serviços precários que os governos oferecem em troca para a sociedade.

O movimento se iniciou há poucos anos a partir de diversos agentes envolvidos com o setor produtivo nacional, como federações empresariais e empresas de diversos segmentos, mas ganhou a adesão também de várias associações civis de profissionais liberais e cidadãos trabalhadores, todos em torno de uma proposta de simplificação fiscal e tributária que garanta ao país um crescimento econômico sustentável, consistente econstante. A ideia é diagnosticar e propor soluções que revertam esse quadro tributário perverso e pouco transparente.

Segundo um de seus idealizadores, o economista Paulo Rabello de Castro, dentre as várias propostas do MBE, a que tem mais chance de conquistar apoio da maioria da sociedade, e dos setores público e político, seria uma diminuição gradual da carga de impostos e do déficit público ao longo dos próximos 10 anos. Mais ou menos 1% ao ano. Assim, depois desse tempo chegaríamos a uma redução de 10% na carga, o que nos traria de novo para perto da carga tributária de países mais desenvolvidos, ou da já praticada no Brasilantes da década de 90. Para fazer a ideia dar certo, o MBE tem algumas propostas, como reduzir a taxa básica de juros, racionalizar o conjunto de impostos cobrados hoje e também desenvolver a infraestrutura dopaís para que a produção industrial possa aumentar e gerar empregos com menores custos.Mas tais propostas não são visíveis na mídia de massa, para não dizer que se segregam apenas no noticiário econômico e de negócios, de resto percebidos pela opinião pública como se fossem de interesse corporativo exclusivo do setor empresarial. Se todos os formadores de opinião já estão carecas de saber queum dos maiores entraves para o desenvolvimento pleno do Brasil é a elevada e injusta carga tributária que pesa sobre a sociedade, especialmente sobre os que estão nas faixas mais baixas de renda, como não conseguem argumentar exatamente para os maiores interessados?

A ideia da simplificação fiscal e tributária que garanta ao país um crescimento econômico sustentável, consistente, constante e acelerado tem como inimigos apenas os que se aproveitam de um Estado-empresário hipertrofiado, injusto, perverso e pouco transparente e todos sabemos quem são: políticos corruptos, empresários corruptores e burocratas oportunistas. E o Brasil em sua grande maioria está cansado deles! Se vivemos numa democracia por que o interesse da maioria é solapado pelo de uma minoria? Tenho refletido bastante sobre o papel do uma nova estratégia de argumentação do empresariado na articulação de uma agenda mínima comum, e que tenha efetiva eficácia de argumentação junto aos demais setores sociais e me parece que seja exatamente o tratamento da comunicação, a própria estratégia de argumentação, o que falta. Por que o empresariado, que sustenta o setor de mídia via publicidade comercial de seus produtos e serviços, se revela ingênuo na hora de negociar sua estratégia de comunicação de interesse público.

Como não pretendo inventar a roda, passei anos estudando o mesmo fenômeno em culturas de instituições democráticas mais sólidas como a inglesa e americana. E constato que os movimentos empresariais brasileiros carecem exatamente do que sobra nos movimentos sociais: a sua habilidade de relacionamento com a mídia. E aqui friso a mídia, não apenas a imprensa. Enquanto que a classe política que os mesmos empresários financiam em cada eleição, continua a boicotar todas as agendas de reformas, uma a uma, olimpicamente, na certeza de que a pauta da mídia não mudará. A não ser uma ou outra notícia esparsa em algum programa jornalístico de baixa audiência, mas jamais na vertente de entretenimento da grande audiência, onde realmente se conquistam corações e mentes, se mudam valores, se produz cultura, se cria o imaginário social e político de um país. Onde a escala de 100 mil pode chegar a milhões de adesões, patamar a partir do qual os políticos via-de-regra começam a se mexer.

A percepção da corrupção

 A propósito de meu último artigo nesta página sobre “A corrupção dos valores”, no momento em que toda a nossa atenção se volta para os efeitos das sentenças do Supremo nos nossos costumes políticos, faltou comentar sobre o índice de percepção da corrupção elaborado anualmente pela Transparency International, uma vez que coloca o Brasil como tendo caído quatro posições no ranking entre 182 países pesquisados de 2010 a 2011. Em sentido oposto, os editoriais da grande mídia já anunciam o início do fim da cultura de impunidade, enaltecendo o nosso herói nacional Joaquim Barbosa que enfrentou com destemor “os dragões da corrupção”.  Nem tanto ao mar, nem tanto a terra. Com relação ao índice da percepção da corrupção faço aqui uma consideração que me parece preliminar: será que os mais de 3.000 entrevistados que alimentam este índice tem de fato uma consciência crítica sobre o fenômeno da corrupção sistêmica dos próprios valores universais da moral pública e que antecedem a própria corrupção política? Ao analisar a maneira como a mídia aborda o fenômeno, desconfio que não, uma vez que ela é a grande fornecedora de significados para a construção do imaginário social. Sobretudo agora nas matérias de cobertura do mensalão, não vejo a mídia explicitando a necessária conexão causal entre os dois universos da corrupção dos valores morais no âmbito da produção da cultura como um todo e no de sua expressão política propriamente dita. Pois a má conduta no trânsito pelo cidadão comum, por exemplo, e o desvio do dinheiro público pelos titulares de mandatos e agentes da lei, se alimentam da mesma fonte que é a própria corrupção dos valores morais no imaginário social de cada um deles. Neste aspecto, tenho desenvolvido a hipótese de que somos “campeões de impunidade”, como a mídia hiperboliza, apenas por que é a própria mídia que alimenta esta percepção quando repete ad nauseam a extraordinária má conduta política de nossos governantes, na crença de que cumpre seu papel institucional do dog watch journalism, mas criando colateralmente o fenômeno de consenso de que “nada adianta fazer contra um traço atávico de nossa cultura, cada povo tem o governo que merece, este é o (mau) caráter do próprio povo brasileiro”, e por aí vai. Chego, então, a hipótese de que o que a Transparência Internacional chama de “percepção da corrupção” na verdade é a percepção oferecida pela própria mídia, cobrindo as elites detentoras de poder político diretamente no setor público ou indiretamente no setor privado empresarial, mesmo que subsidiados pelos chamados “queridinhos da mídia”, alguns artistas, consultores e acadêmicos, ditos formadores de opinião.

Enquanto a boa conduta política da maioria dos cidadãos de bem, embora em muito maior número e frequência, é raramente atendida pela mídia, que se nega por puro preconceito a cumprir sua missão de civic journalism. Tenho dito, aliás, que a mídia no Brasil confunde civic com cinic journalism. Uma vez que ratifica o poder imperial do poder executivo em detrimento direto de um legislativo que só cobre desmoralizado e ignora solenemente o cotidiano do judiciário, até mesmo por que se julga juiz que condena, promotor que acusa e polícia que investiga, na arrogância típica dos que ignoram. Junte-se a isto que o próprio Poder Judiciário brasileiro ainda resiste à transparência pública e o sistema educacional se limita precariamente à função de aprendizagem e transmissão de conhecimento, jamais de valores morais, além da desconstrução na sociedade contemporânea da estrutura familiar e religiosa, só nos resta mesmo a sensação universal de impunidade e a percepção da corrupção como uma fatalidade civilizatória.

Se a própria TI na metodologia de sua pesquisa do índice de percepção da corrupção desconsidera estas diferenças estruturais da cultura institucional e política propriamente dita, de cada um dos vários países que monitora, contra quem e contra o que estaremos combatendo, afinal? Se não pelas diferenças fundamentais de respeito aos valores universais da tradição moral, como a vida, a liberdade, a justiça e a propriedade, pelos gestores institucionais do sistema de produção simbólica do imaginário social, como a própria mídia, a educação, a justiça, a família e a religião, como explicar índices tão contraditórios entre países de origem territorial e cultural semelhante? Como no caso de China (3.6) e Hong Kong (8.4) ou Taiwan (6.1). Ou Coreia do Norte (1.0) e Coreia do Sul (5.4). Ou Indonésia (3.0) e Nova Zelândia (9.5). Ou Iraque (1.8) e Israel (5.8). Venezuela (1.9) e Chile (7.2). Ou mesmo no âmbito da desenvolvida Europa, como no caso da Alemanha (8.0) e Itália (3.9). Embora em regiões e culturas semelhantes, a percepção da corrupção não é apenas um dado a marcar opostos costumes políticos, entre demagogias ditatoriais e democracias institucionais, mas também um dado da percepção dos próprios valores universais da vida, da justiça, da liberdade e da propriedade e das instituições de estado que os garantem como direitos fundamentais do cidadão.

A corrupção dos valores

Há uma corrupção maior na cultura política brasileira do que a corrupção de quaisquer dos crimes contra a administração pública que o Supremo está a destrinchar. É a corrupção dos valores. Por exemplo, o valor da liberdade que nunca é limitado pela lei, mas tomado sempre como licenciosidade, liberalidade ou abuso da liberdade de se achar que se pode fazer o que lhe venha na telha. A liberdade corrompida pela perspectiva exclusiva de sua própria identidade e jamais da alteridade. “A minha liberdade começa quando acaba a do outro”, já disse o humorista crítico de nossos maus costumes sociais. O que dizer então de outros valores universais da tradição humanista judaico-cristã? Como a justiça que é sempre espichada para uma enviesada justiça "social" que pode inclusive atentar contra o próprio senso comum da justiça? Ou a propriedade que não se limita ao que é próprio de sua identidade, função social, ofício ou trabalho, mas via de regra quer se apropriar do que é comum a outrem, ou a própria coisa pública, própria de todos os cidadãos. Ou o valor da vida que se amesquinha como "condições" de vida para tentar justificar arbitrariedades e abusos de poder. Os libertários querem colocar o valor da liberdade como bem supremo, mesmo que negando os demais valores, como a propriedade, a vida e a justiça. Como os igualitários querem trocar a igualdade perante a lei por uma igualdade “social” acima da própria lei. Vejam o caso da liberdade de imprensa que se quer colocar como um bem absoluto e acima da própria vida, como o mundo todo está a assistir desde que se postou na internet um vídeo ridicularizando o profeta Maomé, sagrado para a confissão muçulmana de milhões de seres humanos. Ou o semanário francês de humor que afirmou o seu direito à liberdade de expressão, mesmo que ponha em risco a vida de milhares de inocentes pela ação revoltosa de fundamentalistas islâmicos de todo o planeta. Haveria de fato possibilidade de garantia de qualquer liberdade, de qualquer propriedade e a de qualquer sombra de justiça sem a garantia da vida, ou mesmo relativizando o seu valor, que é intrínseco ao próprio humanismo? A vida é o valor dos valores, o bem supremo, o único que não pode ser relativizado sem colocar todos os demais valores em risco. Como a propriedade, por exemplo, de que propriedade se trata mesmo quando é fruto da usurpação da vida? E de que justiça se trata quando à custa de uma única vida humana? De que liberdade se trata quando se atenta contra a vida de outrem? Sem a vida como medida de todos os demais valores, tudo se torna falso e corrompido de sentido humano. Pois, para além de qualquer especulação filosófica ou religiosa, se os valores da propriedade, da liberdade e da justiça são derivados da ação humana, a vida é um dom que transcende ao próprio homem. Pois são na verdade corruptelas de justiça, de liberdade e de propriedade tais valores quando atentam contra a vida. E que sentido faz quaisquer liberdades de expressão, crença, associação e locomoção se sua condição de possibilidade é estar vivo para exercê-las? Que sentido a justiça e seus derivados de lei, ordem, segurança e honra (a palavras e a contratos), se sua condição de possibilidade é estar vivo para exercê-las? Que sentido a propriedade quando abusa de ser exclusivamente própria e atenta contra a propriedade de outrem, colocando a vida sob ameaça. A própria legalidade se esvazia de moralidade quando atenta contra os direitos de outrem. A liberdade da ação humana deixa de ser livre quando se quer absoluta e ilimitada às custas da liberdade de outrem. Simplesmente por que se corrompem quando não balizadas pelo valor absoluto da vida.

No que toca aos costumes políticos brasileiros estamos a padecer exatamente da superestimação das liberdades individuais em detrimento do valor da vida. E assim é que moldamos a sociedade mais violenta sob o rótulo hipócrita da tolerância de costumes e de diferenças étnicas e sociais. Vejam o caso da cultura da impunidade dominante que começa enfim a ser desmontada. Vejam o caso do abuso do direito defesa da lei penal, da procrastinação infinita da execução penal dos cidadãos oriundos das elites sociais diretamente proporcional às execuções sumárias dos delinquentes de baixa renda que, se consumadas pelo aparelho policial, jamais alcançam o domínio da justiça. Se não a lerdeza judiciária, atentem para o patrulhamento impiedoso de poderosos grupos econômicos, até mesmo contra a autonomia das funções reguladoras do estado. Vejam o caso recente do questionamento da chamada Lei Seca, como se a liberdade de dirigir um carro bêbado fosse absoluto diante da ameaça da vida de outrem. Vejam o caso do questionamento das regulações sobre a restrição da publicidade médica, de guloseimas, de tabaco, onde as próprias indústrias do ramo são a favor como forma de proteção da infância, o que não significa que um adulto de plena posse de suas faculdades mentais e civis não tenha até mesmo o direito de dar cabo à sua própria vida, suspendendo para isso a responsabilidade de o estado, ente público por excelência, lhe amparar, cuidar e tratar. Pois a minha liberdade não pode de fato começar quando acaba com a do outro, como disse o humorista com fino sarcasmo.

Na contramão da Avenida Brasil

É perturbador como a mídia de massa percebe o país. De um lado, dramáticos conflitos estão para se suceder nesta nova fase do julgamento do mensalão no STF. Onde baixaram os espíritos de Carminha e Nina se digladiando por entre as togas. Por outro lado, se a Avenida Brasil baixou no Supremo, não há a mais remota hipótese de que qualquer instituição judiciária, sequer uma delegacia de política, ou um promotor público, sequer um juiz de vara criminal, quanto mais o Supremo, venham a visitar o roteiro da novela-fenômeno do Ibope. Na fase das defesas a cobertura do “julgamento da história” andou fraca. Muito juridiquês para poucos tipos penais. Quando na passarela da Avenida Brasil desfilavam quase todos os tipos do Código Penal, do abandono de menor ao atentado a vida, roubo, estelionato, cárcere privado e até estupro.


O drama criado pelo noveleiro-sensação do momento, numa sucessão vertiginosa de embates de vingança, ódio e paixão, reserva para a classe emergente do subúrbio o papel de uma sociedade tribal, detentora apenas do código de Hamurabi das mais priscas eras, onde ainda não havia a instituição da justiça propriamente dita, e sim a da retaliação. E qual o saldo que fica no imaginário do cidadão comum? Se conquistamos nos últimos anos um sistema judiciário, que, apesar de todas as mazelas, está funcionando, temos um imaginário social projetado sem a menor sombra da justiça institucional, relegado à justiça selvagem dos que a fazem com as próprias mãos. Pois se a trama é eletrizante é justamente porque só dá conta dos sentimentos primários da barbárie, da selvageria da vingança e do salve-se quem puder.

A pena de Talião nos eletriza e nos paralisa. Como quando vemos uma vítima estraçalhada por um atropelamento na rodovia e suspiramos aliviados de que escapamos enfim de mais uma trama do destino. A retaliação é o estágio que nos cabe da justiça, o que foi dado ao povo brasileiro cultivar no seu imaginário, a experiência cotidiana da insuficiência das instituições jurídicas, a eloquência de sua ausência! Estas que são a verdadeira função do estado, em prover e distribuir a justiça pros cidadãos em troca do imposto que recolhe. E como o estado falha, a audiência se entrega de corpo e alma aos relatos das grandes vinganças e traições, das retaliações do olho por olho, dente por dente, anterior ao Código Mosaico, que é marco fundador de todos os valores da tradição judaico-cristã. Este é exatamente o salto civilizatório que não conseguimos dar. E, neste sentido, é eloquente o silêncio do autor do folhetim com relação à ausência de qualquer instituição no enredo puro de paixões as mais extremadas. Mesmo ‘Tropa de Elite’, que estourou a audiência há algum tempo atrás, pelo menos havia a polícia onipresente no lugar da ação de promotores e juízes. Mas nessa avenida de agora, não passa sequer uma viatura da polícia! Sequer um guardinha transeunte no alvoroço do centro comercial do Divino.

Mas afirmo: está longe de o Brasil caber nesta avenida, que se limita a uma luta selvagem de classes de patrão com empregado, de vilões endiabrados contra mocinhos quase sempre babacas, crédulos e cornos-mansos como Tufão, Jorginho, Adauto, Monalisa, Tessália e Ivana. Uma perversa redução dos valores da sociedade brasileira a cenas inverossímeis e grotescas, reforçando uma cultura ultrapassada de tolerância para com a impunidade e imoralidade que tem sido repudiada nos últimos anos. Ou cinco milhões de brasileiros lutando pela lei de iniciativa popular da Ficha Limpa, ou 20 milhões de cidadãos votando em ética na última eleição, é delírio? Só se for aos olhos míopes do autor. No plano do real, mesmo que ardendo na fogueira das vaidades togadas pela inflamável cobertura midiática, mesmo exarada a sentença final do julgamento do mensalão, ela não será o clímax, senão a conclusão de uma etapa do processo de lenta afirmação das instituições sobre a tradição de arbítrio dos donos do poder, nossos oligarcas e demagogos de sempre. Pois o show só pode acontecer depois da prévia e diligente “produção” de instituições como a Polícia Federal, a Receita Federal, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, todos funcionando como a condição de possibilidade de funcionamento do próprio STF! Mas segue a novela de nossa marcha inexorável para um novo patamar de civilização, a despeito da limitação cultural de nossos produtores de entretenimento, nossos arquitetos de almas, noveleiros de imaginários tão eloquentes de audiência quanto ausentes de valores e instituições de que tanto carecemos. E fica o alerta: o Brasil é bem maior do que a avenida de mesmo nome! Fica também a aposta que no Supremo estamos aprendendo a condenar Rita, Carminha, Max, Leleco, Muricy, Silas, Nilo e tantos outros que fazem pouco de nosso povo, que querem nos convencer de que somos assim mesmo, cidadãos de segunda classe, sem ética política, sem moral definida, sem responsabilidade ou respeito por leis e pelos direitos do próximo, com o fatal traço cultural da carne fraca, dos que não jogam pedra em telhado de vizinho, dos omissos e licenciosos de sempre. Quem viver, verá!

Fausto, o filme de Sokurov

Grande vencedor do Festival de Veneza 2011, o filme do diretor russo é uma transposição fidedigna para o cinema de uma das obras mais importantes da literatura mundial – o Fausto, de Goethe (1749-1832) e conclui sua tetralogia sobre o poder que parte de três personagens cruciais da história mundial: Hitler (em Moloch, de 1999), Lênin (em Taurus, de 2001) e o imperador japonês Hiroito (em O Sol, de 2005). A diferença é que a série se conclui, não com um personagem histórico real, mas com uma lenda, talvez o mais importante mito do poder político do século passado e um dos mitos mais frequentes do imaginário social ocidental. Poderíamos mesmo afirmar que a lenda de Fausto está na linha paradigmática dos grandes mitos clássicos de Adão, na tradição judaica, e Prometeu, na tradição grega. Extremamente pictórico, o filme também dialoga claramente com as pinturas de Bosch e Rembrandt, especialmente na cena do encontro entre Fausto e sua amada, Marguerite. Como admitiu o próprio Sokurov: “Sem dúvida alguma, as tradições e a estética de Rembrandt influenciaram a evocação visual em meu filme”. E não foi esta a primeira, como não será a última vez que a obra de Goethe é adaptada para o cinema, com destaque para Fausto do grande cineasta expressionista alemão, Friedrich Murnau, de 1926, La Beauté du Diable de René Clair, de 1950, Doctor Faustus de Richard Burton, de 1967, Faust de Jan Svankmajer, de 1994 e Faust: der Tragödie Erster Teil de Ingo J. Biermann, de 2009. Considerado a anunciação da modernidade, a lenda de Fausto se espalhou a partir do iluminismo alemão por todas as culturas europeias. No intuito de compilar tudo quanto se acreditava e se dizia acerca de Fausto, Johann Spiess, livreiro e escritor de Frankfurt, compôs no ano de 1587 a primeira narrativa literária dessa personagem. Era um volume de 227 páginas, intitulado como a Historia von dr. Johann Fausten, cujo enredo contava como ele se vendeu ao diabo a prazo estipulado, as extraordinárias aventuras que viveu nesse ínterim, a magia que praticava, e por fim sua danação e morte. Tudo isso publicado para servir de advertência sincera contra os que levavam a curiosidade intelectual além do limite estabelecido pela Igreja. Muitos críticos e estudiosos avaliam esse primeiro romance faustiano, ou Faustbuch, como passou a ser conhecido, como mera propaganda luterana para doutrinação e proselitismo, o que significa a um só tempo uma poderosa alegoria sobre a soberba humana em face do conhecimento e a necessidade de se impor um limite com o advento da Santa Inquisição. Dois anos depois da publicação de Spiess, ou seja em 1589, o escritor e dramaturgo inglês Christopher Marlowe (1563-1593) transforma Fausto em peça teatral, onde sutilmente retrata o dilema do novo homem ocidental, então dividido entre a religiosidade medieval e o humanismo renascentista. Este texto será base, por exemplo, de versões de roteiros cinematográficos como os de Richard Burton, de 1967. Quase dois séculos depois, no ano de 1760, foi a vez do escritor alemão Gotthold Ephraim Lessing (1729-1781) criar uma nova versão dramática do Fausto, na qual ele encarnaria o heroísmo do intelecto humano, capaz por si mesmo de triunfar sobre o mal, personificado no diabo. A obra de Lessing, porém, hoje encontra-se fragmentada. Sendo um arquétipo da alma humana, o mito de Fausto jamais se esgotou simbólica e literariamente, de modo que diversos artistas contemporâneos e posteriores a Goethe reagiram criativamente à personagem. O poeta russo Puchkin escreveu em 1826 um Fausto notável pelo diálogo com Mefistófeles. Christian Dietrich Grabbe também compôs em 1836 uma tragédia onde confrontava Don Juan e Fausto. No século XX, o poeta francês Paul Valéry escreveu a peça Mon Faust, sem todavia a concluir. Depois foi a vez do poeta português Fernando Pessoa escrever Fausto: Uma Tragédia Subjectiva, inusitadamente narrado na primeira pessoa. E por fim, Thomas Mann publicou seu romance Doktor Faustus em 1947. Para o crítico brasileiro Nivaldo Cordeiro, ninguém melhor que Thomas Mann fez a crônica e interpretou melhor o fenômeno do totalitarismo nazista. Discípulo e continuador da obra de Goethe, Mann conseguiu no livro Doktor Faustus juntar as partes do quebra-cabeça: o mito do Fausto, a filosofia da rebelião contra Deus, fundada no Iluminismo, o satanismo militante e o niilismo tão bem retratado na filosofia de Nietzsche. Tudo costurado numa trama que relata a ascensão e a queda do nazismo. Para além de ser também uma obra autobiográfica, que relata a ruptura espiritual de Thomas Mann com esse caldo de cultura satânico da modernidade. Mann terá sido o primeiro exilado, o alemão exemplar, que jamais se iludiu com o populismo nazista. O anti-Goethe e, ao mesmo tempo, o maior dos seus discípulos. Ele sempre soube que Hitler, mais que um fenômeno político, encarnava um problema espiritual. Dentro dos meios civis, foi Thomas Mann aquele que impôs a mais severa oposição ao nazismo, o que mais agiu e o que mais sofreu as consequências de um exilado. Recentemente, em 2008, o escritor português Rafael Dionísio lançou os seus "Cadernos de Fausto" revisitando também este mito. Fausto também foi tema para as peças musicais de vários compositores clássicos como Wagner (Faust), Berlioz (La Damnation de Faust), Schumann (Szenen aus Goethes Faust), Liszt (Faust-Symphonie) e Gounod (Faust). Ainda na música Fausto de Goethe serviu de inspiração para dois álbuns, Epica e The Black Halo, da banda de Metal Melódico Kamelot, e para três álbuns, The Scarecrow, The Wicked Symphony e Angel Of Babylon do projeto de Power Metal Avantasia, onde o compositor Tobias Sammet cria sua própria versão da Lenda de Fausto através de canções. Ainda na chamada "Cultura Pop", o escritor de quadrinhos Alan Moore traz em sua premiada obra "Promethea" (1999) uma versão de Fausto, baseado livremente na lenda original. O livro O Fantasma da Ópera (Gaston Leroux) apresenta a ópera Fausto, de Charles Gounod, no momento em que Erik sequestra Christine. Trata-se, enfim, de uma lenda, quase um mito, com o qual podemos refletir sobre a condição humana e os próprios fundamentos e valores da humanidade, o que não é absolutamente corriqueiro na cultura ocidental. Veja matéria de imprensa sobre o filme: http://globotv.globo.com/globo-news/globo-news-literatura/ v/livro-fausto-de-goethe-ganha-nova-adpatacao-para-o-cinema/2051479/ Veja o Fausto de Murnau de 1926: http://www.youtube.com/watch?v=hQ7_OwQRU-M Acesse um estudo sobre a obra de Goethe http://www.fraternidaderosacruz.org/am_fausto_de_goethe.pdf Acesse uma crítica sobre o Dr Fausto de Thommas Mann: http://www.nivaldocordeiro.net/ Acesse um ensaio sobre Fausto: http://uerj.academia.edu/KaioFelipe/Papers/1787855/A_ Bildung_Demoniaca_Doutor_Fausto_e_a_Crise_Cultural_da_Alemanha_no_Entreguerras Para assistir o trailer do filme em questão: http://www.youtube.com/watch?v=PlXgjnU83S8 9/8/2012