O brado retumbante, minissérie da TV Globo, de Euclydes Marinho

Apesar de certa discussão sobre o realismo fantástico ou do ficcionismo realista, isto tem muito pouca importância quando estamos a avaliar um produto de comunicação televisiva. Diria mesmo que a flexibilidade entre estas fronteiras é o que importa e o que traz a verdadeira natureza da linguagem televisiva. Já houve quem dissesse que se alguém quiser conhecer o imaginário social e politico brasileiro, que veja os telejornais. E se quiserem conhecer a realidade da cultura política nacional que se liguem nas telenovelas, ou mesmo nos programas humorísticos, com larga tradição de sarcasmo político. O que importa é que esta 76ª minissérie da Tv Globo “O brado retumbante” é a mais ousada narrativa sobre os costumes políticos brasileiros dos últimos anos. A ponto de animar debates acalorados sobre que políticos de nossa vida recente inspiraram os principais personagens. Quem seria Paulo Ventura? Uma mistura de Fernando Collor, Itamar, Lula? E o senador Nicodemo Cabral, com este nome de sabor nortista-nordestino? Seria Sarney, Antonio Carlos Magalhães, Edson Lobão? E a ala de deputados corruptos que nem inspiração precisa de tão diversa zoologia? Para não falar na ampla gama de questões de nossa recente pauta política que inspiraram com realismo desconcertante as falas dos personagens. O jovem político que é amante da mulher de um outro político. Um presidente por acaso, independente de corriolas partidárias, que resolve comprar uma briga heróica contra as quadrilhas de corruptos. As manobras para derrubá-lo, com atentados e votações de impeachement; o congresso que não vota a reforma política; a crise militar na fronteira de um país sulamericano dirigido por um general ditador; a nova lei de responsabilidade pública que pretende dobrar as penas contra a improbidade administrativa; a marquetagem das campanhas eleitorais; o genro aproveitador; o tio delinquente e vendido ao tráfego de influência; a mãe inconveniente; os desvios hediondos dos orçamentos da saúde e da educação públicas; as denúncias contra a manipulação ideológica dos conteúdos dos livros didáticos; a onda de ongs picaretas; a reação das centrais sindicais às políticas de cortes de déficits públicos; a demagogia de congressistas que vendem apoios e não votam leis necessárias, mas apenas casuísticas. Isto é tudo ficção ou pura realidade?

Como já dissemos, não importa. O que importa é a maior rede de televisão aberta brasileira se debruçar sobre o tema. Uma vez que as demais instituições reprodutoras de valores morais estão a falhar na sua outrora nobre missão, como os sistemas de educação pública e do judiciário do estado. Uma vez que instituições mais antigas com esta função não estão dando conta. A família por uma crise de restruturação como nunca passou nestes mais de tres milênios de existência. As igrejas por uma crise de valores e de credibilidade que as jogam na mesma vala comum da política partidária, na disputa comercial e pelo controle de fundos pecuniários, além da conduta imoral de alguns de seus sacerdotes. As empresas, pela ganância global, não tem mais espaço para enxergarem um pouco mais além do próximo balanço, em prejuízo direto da sustentabilidade na própria vida na terra.

Neste contexto dantesco, a ação política tenderia a ser cada dia mais negada ou inibida, senão completamente omissa, não fosse a indignação dos mais jovens e esta sempinterna esperança cultural brasileira. Não fosse também o ar de liberdade que se respira e o concurso da tecnologia da informática que tende a transformar radicalmente a ação política tal qual se concebe hoje em dia. Se estas possibilidades são reais, como o feliz desfecho de nosso herói, que decide permanecer na trincheira da luta, ficção mesmo, nesta mesma vida real, é a possibilidade de sair vitorioso de tantas batalhas, tamanha a mediocridade de instituições de estado como o judiciário e a própria polícia, como temos testemunhado nos mais recentes episódios de nossa história política.

Mais vale muito a pena continuar apostando na mídia como um fator decisivo de mudança de nossos lamentáveis costumes políticos.

Para ver mais, acessem:
http://redeglobo.globo.com/o-brado-retumbante/cobertura/

Igualdade diante da lei

Apesar do recesso a polêmica continua. A liminar suspendendo na prática todas as ações investigatórias do CNJ, decidida monocraticamente pelo ministro Marco Aurélio Mello, tem sido repelida pela consciência jurídica nacional. Vários constitucionalistas se manifestaram uma vez que não havia a urgência imprescindível para a concessão da liminar no último dia antes do recesso do STF. Questionado pela AGU, o próprio ministro Peluso confirmou a liminar transferindo para a volta do recesso, em fevereiro de 2012, o julgamento definitivo pelo pleno da corte. Quando já inúmeras vezes ministros do STF, como o atual presidente inteirino Ayres Britto, já se declararam publicamente pela competência investigatória concorrente e não subsidiária do CNJ em face dos procedimentos investigatórios inócuos das corregedorias dos tribunais estaduais. Ato contínuo, as três maiores entidades de membros da magistratura conseguiram do ministro Ricardo Lewandowskioutra liminar para impedir que a corregedora-geral do CNJ, ministra Eliana Calmon, promova investigações na vida de 231 mil pessoas, entre juízes, familiares e servidores de 22 tribunais.
A ministra Eliana havia requisitado através de ofício a análise das declarações de bens e rendimentos apresentados por magistrados e servidores, principalmente nos casos com movimentação acima de R$ 500 mil no período de 2006 a 2010. Como justificativa, a ministra citou material que recebeu do Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, ligado ao Ministério da Fazenda, a pedido do corregedor Gilson Dipp, seu antecessor.
Hoje, a Corregedoria Nacional de Justiça analisa um total de 503 processos sobre irregularidades e corrupção relacionadas a magistrados. E, mais uma vez, setores da magistratura reagem com veemência a tentativas de garantir transparência a um poder que historicamente tem sido considerado o mais opaco e corporativista diante da crescente exigência de transparência da administração pública e da crescente consciência de controle social pelas organizações da sociedade civil. O próprio presidente do CNJ e do Supremo, Cesar Peluso, afirmou que "nos termos expressos da Constituição, a vida funcional do ministro Lewandowski e a dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal não podem ser objeto de cogitação, de investigação ou de violação de sigilo fiscal e bancário por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça”.
Não pode por que? Se todos os cidadãos são iguais perante a lei? Cabe aqui esclarecer que o sigilo fiscal é tão-somente a proteção às informações fiscais prestadas por todos os cidadãos contribuintes. Ou seja, sua quebra se dá apenas quando da divulgação desses dados por órgão que detenha direito a eles. No caso do CNJ, como expresso no Artigo 4º, item XV, de seu regimento, pode, sim,“requisitar das autoridades fiscais, monetárias e de outras autoridades competentes informações, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento de processos ou procedimentos de sua competência”. Vale lembrar que a divulgação destes dados sigilosos constitui crime previsto no artigo 325 do Código Penal. Em sua defesa, a ministra Eliana Calmon não fez por menos, acusando de mentirosas e maledicentes as entidades de juízes e suspeitando que elas próprias podemter vazado os dados para a imprensa.Ao contrário do que pensam esses setores da magistratura que estão tão incomodados com o CNJ, juízes e desembargadores são também servidores públicos. Tanto quanto os outros servidores estão sujeitos ao Artigo 37 da Constituição Federal, que determina que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
Polêmicas deste tipo, além de soarem meramente corporativistas para a sociedade, só contribuem para denegrir a imagem do poder mais importante para a democracia, que é o Judiciário, responsável pelas garantias fundamentais dos cidadãos. Agora é a vez dos setores éticos e transparentes da magistratura se manifestar. Para além de nossos parlamentares agilizarem a tramitação da lei proposta pelo senador Demóstenes Torres sobre a competência investigatória do CNJ, instrumento de controle externo da magistratura, conquista de décadas de lutas da sociedade civil, a exemplo de todas as demais funções públicas providas de conselhos de controle externo e corregedorias. A cidadania aguarda ansiosa que nossos magistrados deem o bom exemplo da vida republicana que todos os cidadãos são iguais e ninguém pode estar acima das leis.
Jorge Maranhão
Publicado no jornal do Comércio de São Paulo de 02/01/1012

1822, de Laurentino Gomes

1822, de Laurentino Gomes
Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 2010

Este novo best-seller do jornalista e pesquisador Laurentino Gomes acompanha a excelência estilística do primeiro, 1808. O autor consegue resgatar a narrativa histórica brasileira do pedantismo historiográfico da academia e nos coloca num verdadeiro thriller. Como todos sabemos da existência de uma enorme demanda por conhecimento do país, uma busca de entendimento de nossa identidade, fica claro o sucesso das obras do autor que já beiram um milhão de exemplares vendidos. Marca digna de países mais educados e que põe por terra a alegação de que pouco se lê no Brasil e que livros de boa qualidade não vendem.
Tal qual 1808, que tratava da transferência da corte portuguesa para o Brasil e a elevação da colônia a reino, o atual livro, 1822, também se limita a um grande episódio marcante para a compreensão de nossa história, a independência do império de Portugal. O que nos faz antever que o autor permanecerá nesta técnica de recorte preciso de um ano-marca da história, como até mesmo já se espera o próximo título 1889 sobre a proclamação da república. Não bastasse isto, nos brinda com um texto da mais precisa modernidade, claro, conciso, inteligente, factual, uma vez que o cultivou em anos de trabalho de redação jornalística. Laurentino, no entanto, nos dá mais! Uma rara concepção de jornalismo a partir da própria concepção do registro da história que jamais idealiza como neutro, mas sempre “como uma construção mitológica que refaz o passado para justificar lutas e bandeiras políticas do presente” (entrevista a Folha Ilustrada abaixo). Diríamos que o próprio mito da imparcialidade do jornalismo, muito em voga nos grandes veículos da atualidade, fica em cheque diante desta corajosa observação. Daí por diante, a narrativa segue um ritmo frenético de desmistificação dos considerados “fatos irrefutáveis” da historiografia clássica. Diríamos melhor, romântica. Mas jamais moderna, como Laurentino nos apresenta. A começar pela desconstrução do imaginário social sobre o episódio do grito do Ipiranga, com D. Pedro montado numa mula, com dor de barriga, e não garboso naquele alazão pintado em 1888 por Pedro Américo na tela O Grito do Ipiranga, tela considerada por sua fez um pastiche da tela Napoleon à Friedland do pintor francês Jean-Louis Ernest Meissonier, de 1875.
Por outro lado, o autor não deixa de enaltecer a figura-chave de nosso primeiro império que foi D. Pedro, como quando chama a atenção para a magnitude da constituição por ele outorgada em 1824, de cunho liberal, com a instituição do poder moderador que até hoje não teve uma alternativa a altura pelas demais constituições ditas republicanas. Entre as seis, onde cinco são republicanas, foi inclusive a mais longeva constituição brasileira. Fica aqui esta valiosa reflexão sobre a falta de limite claro de nossos poderes republicanos, um invadindo a seara dos demais, sem uma instituição que interceda para estabelecer limites, como até hoje a lei, que deveria ser igual para todos, como prescreve o artigo 5º da atual constituição cidadã, é confundida com privilégios os mais descabidos.
E o autor cita o artigo 98, § 6, da constituição de 1824: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos”.
Não bastasse esta inadiável reflexão, não nos esqueçamos que o próprio D. Pedro foi o compositor romântico do Hino da Independência, aquele que fala que já raiou a liberdade no horizonte do Brasil.
Vale muito a pena ler de uma só vez:

http://www.laurentinogomes.com.br/livro.php?id=2171
http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/800334-laurentino-gomes-diz-que-1822-e-candidato-natural-a-virar-minisserie.shtml

Ocupe Wall Street

Ocupe Wall Steet: muros, redes e ruas

Ocupe Wall Street não é apenas mais uma manifestação de jovens rebeldes, desempregados e sem causa como querem alguns. Aliás, Wall Street é significativa na sua própria origem. Muito antes do emblemático muro de Berlin, levantado em 1961 e derrubado em 1989, muitos outros muros foram erguidos e derrubados desde a antiguidade, quando a humanidade resolveu deixar o nomadismo para viver em cidades. Mas na idade moderna não podemos deixar de evocar o episódio da construção do muro contra a invasão dos índios habitantes originais da ilha de Manhattan nos primórdios de 1635. Ao contrário dos franceses, civilizações como a inglesa e a alemã já desconfiavam que os selvagens não eram tão bons assim. E no lugar de muros caídos sempre surgiam ruas, a exemplo do eloquente Ring que volteia Viena. No início, Ocupe Wall Street até poderia ser considerado mais uma manifestação de jovens e desempregados contra a crise do sistema financeiro americano de 2008, ou a crise de credibilidade de governos cada dia mais questionados em suas rústicas políticas de combate aos crescentes déficits públicos dos estados de bem estar social.
Mas o fenômeno se espalhou por centenas de cidades mundo afora, nos levando a refletir não apenas sobre a persistência e a cobertura da onda iniciada pela intensa utilização política das redes sociais, mas também pelo equívoco das avaliações do fenômeno com as mesmas categorias e conceitos de avaliação sociológica tradicional. Só aparentemente parece não haver conexão entre reivindicações tão várias em regiões politicamente tão díspares como Wall Street, capital financeira mundial, a Primavera Árabe contra os regimes despóticos de vários países da liga árabe africana, revoltas dos jovens espanhóis sem empregos na Puerta del Sol madrileña e dos estudantes chilenos contra a decadência da educação pública; ou mesmo a revolta dos gregos contra os cortes do orçamento público e, por fim, as marchas contra a corrupção governamental realizadas já em dezenas de cidades brasileiras e já programada para o próximo feriado de 15 de novembro em sua terceira edição.

Para não falar no movimento do dia 15 de outubro passado, quando quase mil cidades em todo o mundo realizaram o que então foi chamado de “Dia Global de Ação”, com o lema “Unidos por uma Mudança Global” que quer chamar a atenção da mídia e dos cidadãos comuns para a responsabilidade de governos e do sistema financeiro internacional pela atual crise mundial.
A promiscuidade entre os dois ficou clara uma vez que a transparência que um Wikileaks está a exigir de governos é a mesma que as redes sociais passaram a exigir da aplicação dos orçamentos públicos nos serviços sociais e na rolagem das dívidas públicas. Na verdade, prenúncios do Ocupe Wall Street surgiram na Europa, nos manifestos de Portugal, da Espanha e da Grécia contra as medidas de corte de orçamentos sociais dos governos em face à crise dos déficits fiscais. E apenas ganhou visibilidade internacional ao chegar a Nova York, centro financeiro mundial, e agora a Berlin e Frankfurt.

O que é preciso entender nessa cadeia de eventos é o papel cada vez mais influente que as novas mídias sociais estão ganhando para a formação de uma nova legião de cidadãos. São pessoas de todas as idades que se informam e se manifestam de maneira cada vez mais rápida e intensa através da web. O próprio site do evento nova-iorquino, o “occupywallst.org” afirma com todas as letras que seu modus operandi segue o das recentes manifestações da famosa Primavera Árabe.

E, assim como os eventos contra a corrupção por aqui, os movimentos se declaram apartidários e não ligados a qualquer organização de governo, partidos políticos ou sindicatos. Nos Estados Unidos, as manifestações não se limitam a Nova York desde o dia 17 de setembro. Na última contagem oficial do site “15october.net”, ligado ao movimento americano, 719 cidades em nada menos que 71 países já confirmaram novas manifestações. Inclusive aqui no Brasil, nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campinas, Curitiba, Salvador, Maceió, Olinda e dezenas de outras. Curiosamente, São Paulo, centro financeiro do Brasil, ainda não confirmou nenhum evento. Mas em Frankfurt, os cidadãos levantaram slogans e cartazes não apenas contra os ricos, mas também contra os que querem viver das benesses de estados providenciais sem pagar o preço do trabalho duro. Um dos cartazes exibidos nesta semana é um poema polissêmico: - You play, we pay!

Vale a pena acompanhar. Pois pode estar surgindo um novo tipo de democracia virtual, criada por cidadãos tão preocupados com as questões locais quanto com os temas da cidadania planetária. E que pode resultar numa democracia mais direta e participativa, temas que inclusive estão nos itens da Reforma Política que diversas entidades da sociedade civil estão propondo aqui no Brasil. Que não nos esqueçamos jamais da lição do urbanismo histórico: geralmente surgem novas ruas e caminhos no lugar onde desabam as pedras dos muros que caem.

Algemas e sofás

Algemas e o sofá da sala

Na sequência da Operação Voucher deflagrada pela Polícia Federal, prendendo uma penca de suspeitos de corrupção ligados ao Ministério do Turismo, inclusive seu secretário-geral, seguiu-se um bate-boca pavoroso e que exemplifica bem o baixo nível de nossa representação política.

Começa pela declaração do ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, criticando o uso de algemas no momento das prisões. Segundo o ministro, o STF firmou regra sobre sua utilização, apenas nos casos de “resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito”. Seguiu-se outras declarações não menos assombrosas do deputado Henrique Alves, da presidente da república, do vice, do ministro da justiça e até do ex-presidente Lula condenando as algemas e não o indício do crime em si mesmo. Como se o objeto cenotécnico fosse culpado pela ruindade da cena ou o adereço da passista determinasse a aclamação do samba-enredo.

É o nosso velho vezo pela embromação, o vício incorrigível da desfaçatez, a sonsa saída de banda da malandragem. Políticos e até o ministro se esquecendo do princípio pedagógico da pena que é exatamente o de lhe dar publicidade para persuadir a sociedade de que o crime não compensa. Longe do argumento maroto de clamar pela dignidade daqueles que não se mostram dignos, a algema é um símbolo de que a Justiça deve prevalecer e que abusos não podem ser tolerados pelas instituições de Estado ou pela sociedade. Não é à toa que nos países em que a cultura de cidadania está mais evoluída é comum a exposição pela mídia de suspeitos de colarinho branco sendo levados devidamente algemados pelos agentes da lei. Como nos casos do investidor Bernard Madoff, dos executivos do falido Bear Stearns, dos CEO da Enron, que fraudaram seus balanços, e mesmo de prefeitos e governadores delinquentes.

Ainda bem que dois policiais lembraram a suas excelências o óbvio: a febre não se deve ao termômetro, mas ao estado inflamatório do organismo. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink, não só defendeu o uso de algemas para todos os presos como justificou: “É um equipamento de segurança do policial e do próprio preso. Ela tem que ser usada no secretário do ministério, assim como no Joãozinho da Silva lá na favela”. Já Bolívar Steinmetz, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, foi mais além: “algemar não é um constrangimento maior do que o de ser preso.” E, diante disto, fica parecendo que suas excelências da classe política estão a tripudiar da inteligência do cidadão eleitor quando pensam tão torto quanto o corno daquela velha piada que tirou o sofá da sala para acabar com o adultério da mulher.

Philosophy, a very short introduction

Philosophy, a very short introduction
Edward Craig
Oxford University Press, 2002


Nesta pequena introdução à filosofia o professor da Cambridge University nos convida a pensar sobre tres questões fundamentais da filosofia: o que devemos fazer? O que está a nossa frente - ou em que consiste a realidade? E, por último, em que consiste o próprio saber? O que já nos leva a indagar sobre as questões clássicas da filosofia: quem sou eu, de onde vim, e para onde vou. Também chamadas de questões primeiras, o que não significa que sejam as primeiras que devamos responder, senão as mais consequentes. Uma vez que não pode abarcar a maior parte das doutrinas filosóficas desde a antigüidade clássica, o autor escolhe poucos autores. Através do diálogo Crítias de Platão, faz um balanço do pensamento de seu mestre Sócrates, de seu julgamento e condenação à morte. Diante da possibilidade de se exilar, Sócrates prefere tomar a cicuta ensinando pela primeira vez a seus discípulos o maior dos princípios morais: age de modo a que possas dar a todos a permissão de agir da mesma forma. Princípio que será retomado dois séculos depois por Kant na Crítica da Razão Prática. O segundo pensador é David Hume, nascido da escola do iluminismo escocês, que no seu Tratado sobre a natureza humana, de 1740, funda o princípio do empirismo, que só admite como método de busca da verdade aquilo que passa pelos sentidos humanos. Neste sentido, Hume refuta o idealismo de Descartes que, de certa maneira, dava continuidade ao pensamento platônico. Por esta escolhas, o autor nos leva a refletir sobre um dos principais dualismos da filosofia que oscila entre doutrinas mais baseadas no idealismo e outras mais baseadas no materialismo. Umas mais racionalistas e outras mais empíricas, como que reproduzindo as dualidades da própria existência e experiência humanas entre corpo e mente, ou no limite de sua percepção, o figurativismo e abstracionismo na expressão artística.
Outro momento rico do texto é quando o autor sublinha as teorias contratualistas da filosofia política que tratam do surgimento e da missão do estado e dos governantes como consequências naturais e lógicas da adoção dos princípios morais da liberdade de escolha e das responsabilidades civis. Outra vez retoma o princípio maior do consequencialismo moral: nossas condutas são más ou boas segundo o que podem causar a outrem. O que já estava presente no trecho do julgamento de Sócrates em Platão. E que justifica a função judiciária como função prioritária do Estado e a sua própria razão de ser. Apresenta-nos a partir daí o pensamento de Descartes, Hegel, Darwin e Niezsche e suas relações com o progresso das descobertas científicas da tradição racionalista-iluminista. Na verdade, o método cartesiano da busca da verdade pela dúvida resulta diretamente da evolução da astronomia de Copérnico, ou da razão direta da decadência da fé metafísica pela comprovação do sistema heliocêntrico do universo. Pulando inexplicavelmente a obra de Kant, sobretudo pela importância de sua filosofia moral, o autor nos leva direto a Hegel cuja filosofia da história, através do conceito do espírito do tempo, vai fundamentar dialeticamente tanto a esquerda materialista quando a direita conservadora. A importância de Darwin para o pensamento filosófico é mais pelo vigoroso debate que provoca a sua obra científica sobre a evolução das espécies do que propriamente pela sua filosofia. O que está em jogo mais uma vez é a compreensão da justa medida do homem diante da complexidade da natureza. O que vai possibilitar revoluções morais como a obra de Nietzsche e mesmo a de Freud. A primeira localizando na tradição judaico-cristã os princípios morais e a segunda abrindo para a consciência humana as suas vicissitudes animais. Embora seja arbitrária as escolhas do autor, deixando fora de sua introdução filosófica autores como Aristóteles, Tomás de Aquino, Spinoza, Kant, Locke, Rousseau, Marx e Freud, apenas para citar alguns, não deixa de ser um brilhante encerramento a escolha de John Stuart Mill com pelo menos três de suas grandes contribuições para a história da filosofia: o princípio político de busca da felicidade do Utilitarismo, a definição da liberdade civil como produto do estado de direito e a defesa premonitória da condição feminina.
Vale a pena acessar:
http://books.google.com/books/about/Philosophy.html?id=EgJsqJ32iwAC
Leia o livro na íntegra:
http://files.uniteddiversity.com/More_Books_and_Reports/Oxford_Very_Short_Introduction_Series/Philosophy%20-%20A%20Very%20Short%20Introduction%3B%20Edward%20Craig%20(Oxford%20University%20Press,%202002).pdf
http://www.learnoutloud.com/Audio-Books/Philosophy/History-of-Philosophy/Philosophy-A-Very-Short-Introduction/18078

A infantilização do cidadão brasileiro

Tá certo que a raça humana não chegará à força de um quadrúpede qualquer que, mal ejetado do útero materno para o pó da terra, levanta-se imediata e desajeitadamente para cambalear os primeiros passos. Daí para o galope é questão de horas. Enquanto nós, os bípedes ditos superiores, permanecemos por meses mamando nas tetas maternas, quando não pelo resto da vida, no concreto dos derivados do leite ou no figurativo da adoração de um deus qualquer em troca da promessa de retorno ao paraíso. O que corresponde no mundo mesquinho da política à servidão do oligarca da vez em troca de uma providencial sinecura. O fato é que a natureza humana é tão vil quanto à de qualquer mamífero do reino animal. E entregamos a dignidade de nossa liberdade à primeira ameaça à nossa segurança. Como se o Leviatã que nos prometeu a paz não acabasse sendo o mesmo a nos devolver ao estado do medo original.

Não acredito no mundo de hoje na perenidade e estabilidade de estados fortes a ponto de infantilizar os cidadãos. Aliás, não acredito que sejam realmente cidadãos os que se deixam infantilizar. Há que se distinguir com urgência nas democracias emergentes as diferentes funções dos governantes e das instituições de estado. O estado absolutista morreu na guilhotina. Mas muito antes dele se construía, no mundo da cultura saxã, o estado como limite institucional ao poder monárquico inglês e o estado republicano promotor de justiça e cidadania americano. Há que se entender definitivamente que o verdadeiro inimigo da democracia, longe de ser a tirania contra qual lutamos toda nossa geração, é na verdade a demagogia sem rosto de uma cultura política miserável de clientelismo, patrimonialismo e impunidade. E se governantes demagogos persistem na infantilização do povo, é por que nós, os cidadãos formadores de opinião, pagadores de impostos, eleitores e consumidores assim permitimos. Por que, como dizia o grande historiador inglês Arnold Toynbee: "O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam".

A questão nas democracias emergentes é que as elites abdicaram de construir as instituições do estado democrático, em troca das benesses dos governantes, sem a visão histórica de que acabarão como joguetes dos interesses políticos dos mesmos. Se não, consultem a história! Quais empresas conseguiram perdurar ajoelhando aos pés dos demagogos? Há, no entanto, quem postule que vivemos numa ordem econômica de capitalismo de estado quando isto se trata de uma contradição em termos. Assim como os políticos acham que as instituições do estado são meras dependências de seus partidos. Assim como o estado na verdade é feito de instituições republicanas a serviço dos cidadãos que lhes sustentam, os partidos políticos nada mais são do que instrumentos de exercício do poder político temporário e jamais hegemônico por exigência da própria democracia. Se partidos assaltam o estado é em conivência com grupos econômicos que assaltam o tesouro público e financiam as campanhas políticas de seus governantes. O déficit público é a imagem refletida no espelho do déficit de cidadania. Por que cidadania não é solidariedade, filantropia, sequer urbanidade nem civilidade apenas. Cidadania é controle social sobre mandatos de governos e a fiscalização da melhor aplicação dos recursos públicos e dos orçamentos. A reforma política é o divisor de águas entre a nossa farsa de representação política, uma demagogia barata de direitos sociais ilimitados, e uma cultura política de qualidade, republicana e de pleno respeito aos cidadãos eleitores e pagadores de impostos.

Eu que não sou economista, já pedi inúmeras vezes a amigos economistas: me provem matematicamente que o estado brasileiro é deficitário e me apresentem o total de todas as chamadas contas subsídios: não apenas as bolsas assistenciais, que estas são trocado, mas as contas de todos os subsídios, isenções tributárias, incentivos e benefícios fiscais, fora os custos do tesouro para a capitalização de empresas estatais como Petrobras e bancos como o BNDES que, por sua vez, vão contratar e financiar os grandes grupos empresariais "vencedores" - leia-se financiadores das campanhas de políticos demagogos. Ou alguém me diga que democracias fortes e estáveis foram construídas no ocidente sem o concurso de verdadeiros empreendedores de visão histórica e preocupados em financiar o desenvolvimento das instituições de estado e das organizações da sociedade civil que lhes garantem autonomia e estabilidade. Pois a história do capitalismo, graças ao niilismo do pensamento liberal e o otimismo de sua ação política, é mais cheia de empreendedores que deram limites a governantes corruptos do que de governantes que destruíram empresas independentes de seus favores. A esmagadora maioria dos empreendedores brasileiros é feita deste DNA até por que vivem da competição do mercado aberto. Basta apenas se entenderem enquanto cidadãos adultos e livres de quaisquer demagogias e escolherem em que lado vão apostar no futuro do país. Pois, como já se disse, não há como prosperar seus negócios numa sociedade politicamente fracassada.

Publicado originalmente no Diário de Comércio de São Paulo, 5/julho/2011