Algemas e o sofá da sala
Na sequência da Operação Voucher deflagrada pela Polícia Federal, prendendo uma penca de suspeitos de corrupção ligados ao Ministério do Turismo, inclusive seu secretário-geral, seguiu-se um bate-boca pavoroso e que exemplifica bem o baixo nível de nossa representação política.
Começa pela declaração do ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, criticando o uso de algemas no momento das prisões. Segundo o ministro, o STF firmou regra sobre sua utilização, apenas nos casos de “resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito”. Seguiu-se outras declarações não menos assombrosas do deputado Henrique Alves, da presidente da república, do vice, do ministro da justiça e até do ex-presidente Lula condenando as algemas e não o indício do crime em si mesmo. Como se o objeto cenotécnico fosse culpado pela ruindade da cena ou o adereço da passista determinasse a aclamação do samba-enredo.
É o nosso velho vezo pela embromação, o vício incorrigível da desfaçatez, a sonsa saída de banda da malandragem. Políticos e até o ministro se esquecendo do princípio pedagógico da pena que é exatamente o de lhe dar publicidade para persuadir a sociedade de que o crime não compensa. Longe do argumento maroto de clamar pela dignidade daqueles que não se mostram dignos, a algema é um símbolo de que a Justiça deve prevalecer e que abusos não podem ser tolerados pelas instituições de Estado ou pela sociedade. Não é à toa que nos países em que a cultura de cidadania está mais evoluída é comum a exposição pela mídia de suspeitos de colarinho branco sendo levados devidamente algemados pelos agentes da lei. Como nos casos do investidor Bernard Madoff, dos executivos do falido Bear Stearns, dos CEO da Enron, que fraudaram seus balanços, e mesmo de prefeitos e governadores delinquentes.
Ainda bem que dois policiais lembraram a suas excelências o óbvio: a febre não se deve ao termômetro, mas ao estado inflamatório do organismo. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink, não só defendeu o uso de algemas para todos os presos como justificou: “É um equipamento de segurança do policial e do próprio preso. Ela tem que ser usada no secretário do ministério, assim como no Joãozinho da Silva lá na favela”. Já Bolívar Steinmetz, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, foi mais além: “algemar não é um constrangimento maior do que o de ser preso.” E, diante disto, fica parecendo que suas excelências da classe política estão a tripudiar da inteligência do cidadão eleitor quando pensam tão torto quanto o corno daquela velha piada que tirou o sofá da sala para acabar com o adultério da mulher.
