25 junho 2011

Ideias politicas da era romântica


Ascensão e influência no pensamento moderno, de Isaiah Berlin
Cia. das Letras, São Paulo, 2009

Este livro surgiu da compilação das notas de seis conferências que Berlin deu numa universidade da Pensilvânia em 1952. A partir de seu livro central sobre os conceitos de liberdade, este exame das ideias politicas da era romântica procura investigar historicamente as teses do primeiro. É quando o pensamento do grande filósofo politico britânico de origem letã esgota definitivamente o conceito politico da liberdade, como valor intrínseco ao que se entende como a própria humanidade. Ou a própria dignidade humana quando questiona por que deveria um homem obedecer a outro homem. É exatamente no período romântico de 1760 a 1830 que se formulam as principais teorias sobre a liberdade em pensadores como Kant, Helvetius, Holbach, Rousseau, Fichte, Vico, Herder, Hegel, Saint Simon, Fourier e Maistre, pelos quais Berlin passeia para extrair a essência de suas teorias politicas. A liberdade negativa dos liberais clássicos, entendida como não-interferência, Berlin acrescenta a liberdade positiva da autodeterminação e de escolha do cidadão. Ou seja, o ideal da liberty só se alcança pela luta contra a dominação política, pela via da freedom que se opõe ao kingdom. Outro dado fundamental sobre a liberdade como valor intrínseco da humanidade é que sem ela o homem não pode ser considerado um ente moral, como viria a pensar Kant a partir do conceito de imperativo categórico, pois sua escolha pela boa ou má conduta já pressupõe obrigatoriamente a liberdade de escolha e sua responsabilidade sobre a mesma, o chamado livre arbítrio. Se a liberdade é um conceito civil de não interferência no direito de escolha do outro, é essencialmente um conceito romântico, segundo Berlin, assim como a liberdade enquanto freedom é um conceito político e liberal de afirmação deste mesmo direito, o que implica na luta politica de limitar o poder dos governantes pela eficácia das leis e das instituições politicas. Se a primeira é liberdade negativa de não-interferência, a segunda é positiva no sentido politico de liberdade contra. Por que, como já prescrevia Locke, mesmo antes da era romântica, o homem não pode abrir mão de seus diretos mais fundamentais como a vida, a segurança, a liberdade e a propriedade, sob o risco de desumanizar-se. Daí o dever do engajamento politico. Ou seja: não se é verdadeiramente livre quando ninguém não o impede de ser (liberty), mas quando se luta pelo direito político (freedom) de escolher entre condutas a que mais lhe aprouver. Se a liberdade romântica é essencialmente estética, não obedecer ou se submeter a um cânone, gosto ou ordem de valores, a liberdade clássica é essencialmente politica, não obedecer ou se submeter à vontade de outrem ou mesmo de uma lei injusta.
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