31 julho 2011

A infantilização do cidadão brasileiro



Tá certo que a raça humana não chegará à força de um quadrúpede qualquer que, mal ejetado do útero materno para o pó da terra, levanta-se imediata e desajeitadamente para cambalear os primeiros passos. Daí para o galope é questão de horas. Enquanto nós, os bípedes ditos superiores, permanecemos por meses mamando nas tetas maternas, quando não pelo resto da vida, no concreto dos derivados do leite ou no figurativo da adoração de um deus qualquer em troca da promessa de retorno ao paraíso. O que corresponde no mundo mesquinho da política à servidão do oligarca da vez em troca de uma providencial sinecura. O fato é que a natureza humana é tão vil quanto à de qualquer mamífero do reino animal. E entregamos a dignidade de nossa liberdade à primeira ameaça à nossa segurança. Como se o Leviatã que nos prometeu a paz não acabasse sendo o mesmo a nos devolver ao estado do medo original.

Não acredito no mundo de hoje na perenidade e estabilidade de estados fortes a ponto de infantilizar os cidadãos. Aliás, não acredito que sejam realmente cidadãos os que se deixam infantilizar. Há que se distinguir com urgência nas democracias emergentes as diferentes funções dos governantes e das instituições de estado. O estado absolutista morreu na guilhotina. Mas muito antes dele se construía, no mundo da cultura saxã, o estado como limite institucional ao poder monárquico inglês e o estado republicano promotor de justiça e cidadania americano. Há que se entender definitivamente que o verdadeiro inimigo da democracia, longe de ser a tirania contra qual lutamos toda nossa geração, é na verdade a demagogia sem rosto de uma cultura política miserável de clientelismo, patrimonialismo e impunidade. E se governantes demagogos persistem na infantilização do povo, é por que nós, os cidadãos formadores de opinião, pagadores de impostos, eleitores e consumidores assim permitimos. Por que, como dizia o grande historiador inglês Arnold Toynbee: "O maior castigo para aqueles que não se interessam por política é que serão governados pelos que se interessam".

A questão nas democracias emergentes é que as elites abdicaram de construir as instituições do estado democrático, em troca das benesses dos governantes, sem a visão histórica de que acabarão como joguetes dos interesses políticos dos mesmos. Se não, consultem a história! Quais empresas conseguiram perdurar ajoelhando aos pés dos demagogos? Há, no entanto, quem postule que vivemos numa ordem econômica de capitalismo de estado quando isto se trata de uma contradição em termos. Assim como os políticos acham que as instituições do estado são meras dependências de seus partidos. Assim como o estado na verdade é feito de instituições republicanas a serviço dos cidadãos que lhes sustentam, os partidos políticos nada mais são do que instrumentos de exercício do poder político temporário e jamais hegemônico por exigência da própria democracia. Se partidos assaltam o estado é em conivência com grupos econômicos que assaltam o tesouro público e financiam as campanhas políticas de seus governantes. O déficit público é a imagem refletida no espelho do déficit de cidadania. Por que cidadania não é solidariedade, filantropia, sequer urbanidade nem civilidade apenas. Cidadania é controle social sobre mandatos de governos e a fiscalização da melhor aplicação dos recursos públicos e dos orçamentos. A reforma política é o divisor de águas entre a nossa farsa de representação política, uma demagogia barata de direitos sociais ilimitados, e uma cultura política de qualidade, republicana e de pleno respeito aos cidadãos eleitores e pagadores de impostos.

Eu que não sou economista, já pedi inúmeras vezes a amigos economistas: me provem matematicamente que o estado brasileiro é deficitário e me apresentem o total de todas as chamadas contas subsídios: não apenas as bolsas assistenciais, que estas são trocado, mas as contas de todos os subsídios, isenções tributárias, incentivos e benefícios fiscais, fora os custos do tesouro para a capitalização de empresas estatais como Petrobras e bancos como o BNDES que, por sua vez, vão contratar e financiar os grandes grupos empresariais "vencedores" - leia-se financiadores das campanhas de políticos demagogos. Ou alguém me diga que democracias fortes e estáveis foram construídas no ocidente sem o concurso de verdadeiros empreendedores de visão histórica e preocupados em financiar o desenvolvimento das instituições de estado e das organizações da sociedade civil que lhes garantem autonomia e estabilidade. Pois a história do capitalismo, graças ao niilismo do pensamento liberal e o otimismo de sua ação política, é mais cheia de empreendedores que deram limites a governantes corruptos do que de governantes que destruíram empresas independentes de seus favores. A esmagadora maioria dos empreendedores brasileiros é feita deste DNA até por que vivem da competição do mercado aberto. Basta apenas se entenderem enquanto cidadãos adultos e livres de quaisquer demagogias e escolherem em que lado vão apostar no futuro do país. Pois, como já se disse, não há como prosperar seus negócios numa sociedade politicamente fracassada.

Publicado originalmente no Diário de Comércio de São Paulo, 5/julho/2011