Se o Planalto não ouve os cidadãos e joga para a plateia com propostas inexequíveis, pra depois botar a culpa no Congresso que, por sua vez, se faz de mouco e devolve a batata quente pro Planalto, ambos esquecem que a cidadania está a reclamar exatamente desta distância olímpica do planalto central, símbolo da distância política entre governantes e cidadãos. Daí a enxurrada de petições na internet com propostas para todos os gostos, mais eloquentes do que os gritos e o quebra-quebra das ruas. A última, que julgo uma das mais importantes, se trata de uma petição por uma tarifa mais barata no transporte público que, disparada na internet desde o 7 de setembro, já passou das 30 mil adesões.
Já que nossos representantes empurram com a barriga propostas de reformas estruturantes de uma nova relação política entre governantes e governados, a reforma política, mãe de todas as reformas, os cidadãos objetivam propostas mais específicas e menos ambiciosas, mas que tem o condão de ser mais exequíveis, além de implicar numa nova cultura política. Como esta que foi uma das mais frequentes nos cartazes e nos gritos nas ruas: a questão do transporte público, caro demais e de péssima qualidade na maioria das cidades.
Para além do grito, cresce a consciência da cidadania de que o modelo atual de premiar setores da economia com subsídios e outras benesses não funciona a contento, e gera mais prejuízos do que benefícios aos cidadãos usuários de serviços públicos. Como a enormidade de subsídios que se concedeu à indústria automobilística, que privilegia um modelo de transporte privado e excludente ao contrário de um modelo de transporte coletivo e includente, além de menos poluente.
Se até hoje a cultura política dominante tem sido a de realização de grandes projetos vindos do poder central, começa a cair a ficha do cidadão que a maior eficiência e transparência das políticas públicas, sobretudo de saúde, educação e mobilidade urbana, devem estar na alçada dos poderes locais, mais próximos do controle do cidadão.
A proposta em questão, de iniciativa da Rede Nossa São Paulo, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos, se fundamenta no princípio da subsidiariedade: tudo que pode ser feito numa esfera local da administração pública não deve se distanciar para as demais esferas do estado e da união. Para tornar viável a redução do custo das tarifas do transporte público bastaria que a CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, um imposto sobre a gasolina, passasse a ser municipal, e não mais federal. E, claro, com o compromisso de ser 100% revertida para o setor do transporte público de cada cidade.
Para a Rede Nossa São Paulo, recentes estudos da Fundação Getúlio Vargas mostram que um imposto de 50 centavos sobre cada litro da gasolina baratearia a passagem em nada menos que R$ 1,20. Em São Paulo, a passagem passaria de R$ 3 para R$ 1,80. Sem falar que uma medida como essa seria deflacionária, já que o preço da passagem de ônibus tem um peso maior do que a gasolina no cálculo da inflação. Além de colocar no ar o abaixo-assinado, a Rede quer mostrar aos nossos políticos que esta é a chance de tomar alguma medida realmente alinhada tanto com a voz das ruas como com a voz dos cidadãos mais atuantes.
Basta entrar no change.org/tarifamaisbarata e dar o seu apoio, qualquer cidadão que pretenda participar deste movimento de verdadeiros agentes de cidadania.
Por Jorge Maranhão
Publicado no jornal O Globo em 13/09/2013
Análise de temas ligados à cultura de cidadania
